5 Atos Normativos

Resolução Nº 525 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 626, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 533 - 19 de Agosto de 2016

Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 6, 7 e 8de julho de 2016

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

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Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 

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Resolução Nº 512 - 05 de Maio de 2016

Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/05/2016

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Resolução SS Nº 41 - 05 de Maio de 2016

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Cita Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Cita Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

Foi republicada por Resolução SS 41 - Rep, de 05 de Maio de 2016 

(Nova redação ao Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 

Foi alterada por Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 

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